Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.